v. 6 n. 8 (2024): Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo

Artigos

• ESTUPRO VIRTUAL NA MODALIDADE TENTADA UMA ANÁLISE DE UM DOS PRIMEIROS CASOS DENUNCIADOS NO BRASIL

  Thaylla Marcella Alvim Novais da Silva, Maria Eduarda Lopes

• TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL CIRCENSE A perspectiva cultural e os obstáculos para a efetiva fiscalização

  Lorena Aparecida Alves

• A BUSCA PELA SIMPLIFICAÇÃO DOS TERMOS JURÍDICOS À POPULAÇÃO UM DIREITO PARA TODOS

  Ísis de Ávila Sales

• CONFLITOS ENTRE VENEZUELA E GUIANA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL

  Gabriel Castro

• A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFICIO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA PERANTE A LEI PACOTE ANTICRIME

  WANDERSON DE SOUZA FERREIRA

• Uma releitura da missão constitucional da investigação policial frente a continuidade do inquérito após a prescrição nos casos de pessoas desaparecidas

  leonardo marinho

• VITIMISMO E VITIMOLOGIA NO CONTEXTO CRIMINAL DAS DESIGUALDADES

  Mariana Teixeira, Yáskara Rufino

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA

  Ana Carolina Santos da Silva, Vanessa Ieli Coelho Moreira

• PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APLICADO A PENA DE MORTE NO CONTEXTO NACIONAL BRASILEIRO

  Jonatas de Almeida

• DIREITO ANIMAL E POLITICAS PÚBLICAS NO AMBITO SOCIAL

  Larissa Lara, Elisandra Neves

• ANS – RESSARCIMENTO AO SUS X OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE

  Jeferson Almeida, Lucia Maia

• A EXPLORAÇÃO DO USO DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FINS MIDIÁTICOS

  Lucas Eduardo Silva, Maria Fernanda dos Santos Inacio

• Aplicabilidade do ANPP no tráfico privilegiado: desafios e perspectivas.

  Gabriel Alencar Costa

• O EFETIVO AUMENTO DAS CANDIDATURAS FEMININAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO: uma análise nas eleições de Minas Gerais a partir de 2010

  ISABELA OLIVEIRA BARROS

• ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 35/2007: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DIFERENTES NORMATIVAS ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS COM PARTICIPAÇÃO DE MENORES INCAPAZES

  Rafaella Ferreira de Assis, Lucas de paiva pereira

• A ABORDAGEM DA PESSOA TRANSEXUAL DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Gabriel Coelho Borges Silva, Amanda Maria de Oliveira Morais

• APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: A LEI MARIA DA PENHA CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA?

  JUCILENE COELHO MARQUES, Camila Oliveira Pereira

• A Violência Psicológica na Lei Maria da Penha

  Bianca Caroline Pereira

• A RESSOCIALIZAÇÃO E SUAS NUANCES NA SAÍDA TEMPORÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS

  Carla De Carvalho

• ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E DE POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO

  Larissa Roberta, Jovana da Silva de Oliveira

• Stalking- O crime silencioso no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

  Yasmin Martins Hommos

• DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CIBERSEGURANÇA

  Danilo de Souza Duarte

• TENDÊNCIAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO BRASIL

  Marcos Paulo Terra Nobre, Ítalo Gonçalves Pereira

• OS PRINCIPAIS MEIOS DE DEFESA NA EXECUÇÃO

  Rodrigo Souza Carvalho, Leonardo Augusto Alves Silveira

• DISCRIMINAÇÃO EM ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTUDO DA LGPD COMO MECANISMO DE CONTROLE DOS VIESES DISCRIMINATÓRIOS

  Rafaela Vilela Gonçalves

• Revitimização da vítima de feminicídio e abuso sexual

  Samira Gersanti Custódio, Larissa

• DIREITO À SAÚDE: O FENÔMENO DA MISTANASIA NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES AO DIREITO À SAÚDE

  Everton Vitor Monteiro Flores