Vol. 6 No. 8 (2024): Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo

Artigos

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  Thaylla Marcella Alvim Novais da Silva, Maria Eduarda Lopes

• TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL CIRCENSE A perspectiva cultural e os obstáculos para a efetiva fiscalização

  Lorena Aparecida Alves

• A BUSCA PELA SIMPLIFICAÇÃO DOS TERMOS JURÍDICOS À POPULAÇÃO UM DIREITO PARA TODOS

  Ísis de Ávila Sales

• CONFLICTS BETWEEN VENEZUELA AND GUYANA: APPLICATION OF ARBITRATION IN THE OVERVIEW OF INTERNATIONAL LAW

  Gabriel Castro

• A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFICIO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA PERANTE A LEI PACOTE ANTICRIME

  WANDERSON DE SOUZA FERREIRA

• A reinterpretation of the constitutional mission of police investigation in light of the continuation of the investigation after the statute of limitations in cases of missing persons

  leonardo marinho

• VITIMISMO E VITIMOLOGIA NO CONTEXTO CRIMINAL DAS DESIGUALDADES

  Mariana Teixeira, Yáskara Rufino

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA

  Ana Carolina Santos da Silva, Vanessa Ieli Coelho Moreira

• Principle of Proportionality applied to the Death Penalty in the Brazilian National Context

  Jonatas de Almeida

• ANIMAL RIGHT AND PUBLIC POLICIES IN THE SOCIAL ENVIRONMENT

  Larissa Alves, Elisandra Neves

• ANS – REFUND TO SUS X HEALTH PLAN OPERATORS

  Jeferson Almeida, Lucia maia

• The The Exploration of the Use of the Image of Children and Adolescents for Media Purposes

  Lucas Eduardo Silva, Maria Fernanda dos Santos Inacio

• Aplicabilidade do ANPP no tráfico privilegiado: desafios e perspectivas.

  Gabriel Alencar Costa

• O EFETIVO AUMENTO DAS CANDIDATURAS FEMININAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO: uma análise nas eleições de Minas Gerais a partir de 2010

  ISABELA OLIVEIRA BARROS

• ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 35/2007: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DIFERENTES NORMATIVAS ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS COM PARTICIPAÇÃO DE MENORES INCAPAZES

  Rafaella Ferreira de Assis, Lucas de paiva pereira

• A ABORDAGEM DA PESSOA TRANSEXUAL DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Gabriel Coelho Borges Silva, Amanda Maria de Oliveira Morais

• APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: A LEI MARIA DA PENHA CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA?

  JUCILENE COELHO MARQUES, Camila Oliveira Pereira

• A Violência Psicológica na Lei Maria da Penha

  Bianca Caroline Pereira

• A RESSOCIALIZAÇÃO E SUAS NUANCES NA SAÍDA TEMPORÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS

  Carla De Carvalho

• ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E DE POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO

  Larissa Roberta, Jovana da Silva de Oliveira

• Stalking- O crime silencioso no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

  Yasmin Martins Hommos

• one CONTEMPORARY CHALLENGES OF DIGITAL LAW, PERSONAL DATA PROTECTION AND 1 CYBERSECURITY

  Danilo de Souza Duarte

• TENDÊNCIAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO BRASIL

  Marcos Paulo Terra Nobre, Italo

• The Main Means of Defense in Judicial Execution

  Rodrigo Souza Carvalho, Leonardo Augusto Alves Silveira

• DISCRIMINAÇÃO EM ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTUDO DA LGPD COMO MECANISMO DE CONTROLE DOS VIESES DISCRIMINATÓRIOS

  Rafaela Vilela Gonçalves

• Revictimization of victims of femicide and sexual abuse

  Samira Gersanti Custódio, Larissa de Carvalho Moreira

• RIGHT TO HEALTH: THE PHENOMENON OF MISTANASIA IN BRAZIL AND VIOLATIONS OF THE RIGHT TO HEALTH

  Everton Vitor Monteiro Flores