Vol. 4 No. 1 (2017)

Published: 2017-11-30

EDITORIAL

EXPEDIENTE

Universidade José do Rosário Vellano
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APRESENTAÇÃO

Profª Mary Mansoldo
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ARTIGOS

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

Pedro Oliveira

1-14
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LEI PENAL NO ESPAÇO: PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE, EXTRATERRITORIALIDADE, EXTRADIÇÃO E EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA APLICADA NO BRASIL

Carolina Rocha Salviano de Faria, Ana Carollina do Carmo Rodrigues

15-26
- PDF (Português (Brasil))
O CRIME DE ESTUPRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DISTINÇÃO EM RELAÇÃO À CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR

Marina Cristina Rios Silveira Oliveira

27-37
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Natália Rufino Alves, Vítor Mendes Vaz

38-49
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES ELEITORAIS: NATUREZA , CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS

Estevão Grill Pontone, Eduardo Rodrigues Oliveira

50-66
- PDF (Português (Brasil))
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL: A LEI 12.850/13 E A ATUAL CONJUNTURA

IZABELA CRISTIANA AMERICO, LUCIANE OLIVEIRA CANDIDO DO NASCIMENTO

67-78
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES CIBERNÉTICOS E A CORRELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA

Patrícia Martins

79-92
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO

Brenda Souza Nascimento

93-108
- PDF (Português (Brasil))
A (in) existência do estado puerperal de acordo com a medicina forense

Marcus Vinícius Ribeiro, Ana Flávia Moreira

109-119
- PDF (Português (Brasil))
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio: Conceito, Características e Finalidades

Neila G Lemos

120-130
- PDF (Português (Brasil))
O TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Danilo Alves Lopes, Victor Araújo San Joan Vieira

131-153
- PDF (Português (Brasil))
LESÃO CORPORAL: PARTICULARIDADES E CARACTERÍSTICAS

Marvim Sabino

154-183
- PDF (Português (Brasil))
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

GILSON FERREIRA CAMPOS

184-205
- PDF (Português (Brasil))
A FALTA DO ESTADO QUANTO AO PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO

Eduardo Angelo Pires

206-222
- PDF (Português (Brasil))
aborto: ser legalizado ou não?

Carmem Ferreira Júlia, Rafaella lobato monteiro

223-234
- PDF (Português (Brasil))
A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI

Bárbara Azevedo Soares, Nivia Silva Pacheco

235-250
- PDF (Português (Brasil))
VERDADE REAL versus VERDADE FORMAL

Andrea Aparecida dos Santos Ribas, Luan Carlos Ribeiro do Prado

251-261
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 4 No. 1 (2017)

EDITORIAL

EXPEDIENTE

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

LEI PENAL NO ESPAÇO: PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE, EXTRATERRITORIALIDADE, EXTRADIÇÃO E EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA APLICADA NO BRASIL

O CRIME DE ESTUPRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DISTINÇÃO EM RELAÇÃO À CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CRIMES ELEITORAIS: NATUREZA , CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL: A LEI 12.850/13 E A ATUAL CONJUNTURA

CRIMES CIBERNÉTICOS E A CORRELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA

SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO

A (in) existência do estado puerperal de acordo com a medicina forense

Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio: Conceito, Características e Finalidades

O TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

LESÃO CORPORAL: PARTICULARIDADES E CARACTERÍSTICAS

TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

A FALTA DO ESTADO QUANTO AO PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO

aborto: ser legalizado ou não?

A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI

VERDADE REAL versus VERDADE FORMAL

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