CRIMES CIBERNÉTICOS E A CORRELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA
Keywords:
Crimes Cibernéticos. Honra. Direito penal. InternetAbstract
O tocante artigo cientifico por meio de pesquisa bibliográfica e artigos da internet, faz-se uma análise e pontuação dos crimes cibernéticos e a correlação ao crime contra honra pelo Direito Penal Brasileiro. Analisa-se e pontua-se a relação dos crimes cibernéticos com questões relacionadas a práticas de crimes contra honra proferidos pela internet. Ao final da pesquisa, pôde-se concluir que o direito a honra é um dos direitos mais violados no âmbito das redes sociais e que é importante analisar e pontuar os crimes cibernéticos correlacionados ao crime contra honra, visto que, é um assunto novo e que estes crimes cometidos por meio da internet quase não há punibilidade pelo Estado porque nossa legislação é antiguíssima e omissa quando se trata de crimes cibernéticos.References
BRASIL. Código Penal. Decreto Lei nº 12.737. Brasília, DF: Presidente da República, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 05 de out, 2017.
BRASIL. Lei de Crimes Cibernéticos. Decreto Lei nº 12.737. Brasília, DF: Presidente da República, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 05 de out de 2017.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. v. 1. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. v. 2. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. v. 2. 11. Ed. Rio Janeiro: Impetus, 2014.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. v. 6. 5. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
OLIVEIRA, Jansen. Liberdade de expressão nas redes sociais. Visão Jurídica. p. 28-37. São Paulo: Escola, 2017.
ROSA, Fabrício. Crimes de Informática. Campinas: Bookseller, 2002.
SCHMIDT, Guilherme. Crimes cibernéticos. Jus Brasil, 2014. Disponível em: < http:// gschmidtadv.jusbrasil.com.br/artigos/149726370/crimes-ciberneticos>. Acesso em: 01 de out de 2017.
WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação. 2. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.
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