A RESSOCIALIZAÇÃO E SUAS NUANCES NA SAÍDA TEMPORÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS

Resumo

O presente artigo tem como objetivo caracterizar os desafios e perspectivas de ressocialização dos ex-penitenciários no Brasil. A partir de uma revisão bibliográfica, é possível perceber que a legislação implica no compromisso do Estado não só punir, mas também reinserir, pós-pena, o indivíduo em sociedade. Ainda, o trabalho aborda as nuances do instituto da “saidinha temporária” que, por estar revogado, pode ser o responsável pelo escalonamento da criminalidade, além de que, aliado aos preconceitos e ausência de políticas públicas eficientes, dificultam a reintegração dos detentos. Ademais, o estudo investiga como a ausência de suporte adequado, durante o processo de execução da pena, contribui para a reincidência criminal, visando focar nas falhas que se encontram no processo de ressocialização, propondo alternativas capazes de ampliar as possibilidades de reintegração dos apenados, e reduzir os índices de marginalidade e reincidência.