Vol. 5 No. 2 (2023): Práticas Jurídicas Contemporâneas e a Evolução do Direito

Artigos

• A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL

• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG

• ARQUITETURA PENITENCIÁRIA: PSICOLOGIA DAS CORES E BIOFILIA COMO INSTRUMENTOS DE HUMANIZAÇÃO

• JUSTIÇA RESTAURATIVA: SEUS PROCEDIMENTOS E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA

• MEDIAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO

• O DIREITO DAS MULHERES SOB O OLHAR DA CONSCIÊNCIA NEGRA

• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA

• A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE ESTRATÉGIA LEGAL E A LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PREDATÓRIA

• O DIREITO À MORADIA: A PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO NA OBRA O CORTIÇO

• ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS

• OS LIMITES E POTENCIALIDADES DA INICIATIVA POPULAR EM PROJETOS DE LEI COMO FORMA DE GARANTIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA

• COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA TERRITORIAL DE ABRANGÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO CONSORCIADO DE MUNICÍPIOS: UM ESTUDO DE CASO

• A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PRISÃO CIVIL: UMA ANÁLISE TEMPORAL

• ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL

• DESCONSTRUINDO O ORIENTE: UMA ANÁLISE DA CONEXÃO ENTRE ESTEREÓTIPOS ORIENTALISTAS E A INTOLERÂNCIA CONTRA REFUGIADOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

• A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

• TESTAMENTO VITAL: UMA LIMITAÇÃO AO DIREITO À VIDA?

• LIMITES E POSSIBILIDADES DA LEI N.º 13.465/17 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG

• QUAL PODER DEVE TOMAR A DECISÃO FINAL NO ESTADO DE DIREITO?

• LEI HENRY BOREL: A EXPOSIÇÃO DO ATRASO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO BRASIL

• A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE A ÓTICA DA PEC 45/2019

• NO JULGAMENTO DA ADPF 153, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRATICOU ILÍCITO INTERNACIONAL?

• MANEJO DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA JAVALI E SUAS CRUZAS: ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERTIDOS

• ELISÃO FISCAL APLICADA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

• O DIVÓRCIO NO BRASIL E SUA DESBUROCRATIZAÇÃO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE FORMA EXTRAJUDICIAL

• O PENSAMENTO MACHISTA NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

• REFUGIADOS POR QUESTÕES AMBIENTAIS: IMPACTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL

• ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS

• ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ADESÃO E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO