Stalking- O crime silencioso no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Abstract

O estudo investiga o fenômeno do stalking, com foco na modalidade de cyberstalking no Brasil, abordando o impacto psicológico nas vítimas e a legislação protetiva recente. A metodologia utilizada é qualitativa, fundamentada em ampla revisão bibliográfica, visando consolidar um panorama teórico sobre o crime de perseguição, que tem se intensificado com o avanço das tecnologias e o anonimato facilitado nas redes sociais. Os resultados indicam que o stalking digital permite ao agressor controle e monitoramento constantes, gerando ansiedade e medo nas vítimas, em especial mulheres e grupos vulneráveis. A Lei nº 14.132/2021 representa um avanço ao tipificar a prática, porém desafios permanecem, como a distinção entre comportamentos aceitáveis e abusivos. O estudo conclui que a proteção das vítimas requer cooperação entre plataformas digitais, justiça e educação social sobre privacidade.