CONFLITOS ENTRE VENEZUELA E GUIANA

APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL

Resumo

RESUMO O presente artigo propõe uma análise do papel da arbitragem internacional na resolução de conflitos entre Venezuela e Guiana, com ênfase na disputa territorial. Desde o século XIX, a região fronteiriça entre os dois países tem sido objeto de controvérsias, exacerbadas recentemente pela descoberta de vastas reservas de petróleo na costa marítima disputada. A falta de uma fronteira claramente demarcada e o legado colonial complicam a situação, tornando-a um desafio diplomático de longa data. Este estudo não apenas busca compreender as dinâmicas dos conflitos territoriais na região, mas também examinar a eficácia da arbitragem internacional como método de resolução de disputas entre Venezuela e Guiana. A arbitragem internacional oferece uma alternativa viável para resolver essas questões de forma transparente e participativa, permitindo que as partes articulem suas preocupações e busquem soluções criativas. Ao fornecer uma estrutura legal e institucional para o diálogo construtivo, a arbitragem pode reduzir a polarização e promover uma cultura de cooperação e respeito mútuo entre os Estados envolvidos. Por meio de uma revisão de literatura, análise do contexto histórico, revisão da jurisprudência internacional relevante e estudos de caso de disputas anteriores, será realizada uma avaliação crítica das vantagens e desvantagens da arbitragem nesse contexto específico. O objetivo principal é demonstrar como a arbitragem pode ser uma ferramenta vital na promoção de soluções pacíficas e duradouras para conflitos territoriais, contribuindo para uma cooperação construtiva entre as partes envolvidas.