ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS

Abstract

Em sociedades democráticas modernas, é imprescindível garantir o efetivo acesso à justiça, principalmente aos grupos minoritários que enfrentam diversos impasses sociais e jurídicos. Nesse sentido, o presente trabalho de curso visa analisar o papel da Defensoria Pública na proteção e consolidação dos direitos destes grupos, destacando as suas contribuições. A metodologia utilizada é qualitativa, conforme elucida Heloisa Martins (2004) e, no que diz respeito ao tipo de pesquisa, é teórica-dialética, segundo Gustin et al. (2020), é teórica-dialética. Vale ressaltar que o intuito do estudo não é esgotar o tema, mas sim contribuir para o debate acadêmico.