PRINCÍPIOS RECURSAIS

Authors

  • Daniela Teixeira Pena Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH
  • Izabella Dias Lopes Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Keywords:

Direito Processual Penal. Princípios Recursais

Abstract

Este artigo tem como objetivo aprofundar o estudo sobre o tema princípios recursais, para demonstrar a importância desse assunto no Direito Processual Penal.  A palavra princípio, do Latim (principium), significa “origem, causa próxima, início”, em outras palavras, em sentido amplo, os princípios podem ser interpretados como o fundamento, a base, a origem sobre a qual se disserta sobre qualquer matéria no Direito. Entretanto, é incontestável que os princípios sofrem alterações em conformidade com a evolução da sociedade e regime político, porém, apesar dessas mudanças, os princípios sempre foram o alicerce da legislação.

Author Biographies

Daniela Teixeira Pena, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelanda do 8º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS

Izabella Dias Lopes, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelanda do 8º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS

References

ALENCAR, Nestor ; TAVORA, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal. 11. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.

BANDEIRA, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BAYER, Diego Augusto. Noção de princípio e sua importância. Disponível em: < http://diegobayer.jusbrasil.com.br/artigos/121943154/nocao-de-principio-e-sua-importancia-direito-processual-penal>. Acesso em: 24 out. 2016.

BRASIL. Código de Processo Penal: Constituição Federal e Legislação Complementar. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico Universitário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FEITOZA, Denilson. Direito Processual Penal. 6. ed. Niterói: Impetus, 2009.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

JÁCOME, Filipe Guerra. Princípios dos Recursos no Processo Penal. Disponível em: < http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=2033>. Acesso em: 21 out. 2016.

LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. 4. ed. Niterói: Impetus, 2016.

NICOLITT, André. Manual de Processo Penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

Downloads

Published

2016-12-05

Issue

Vol. 3 No. 1 (2016)

Section

ARTIGOS

License

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os originais não serão devolvidos aos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade do Boletim Informativo Criminológico. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.