A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI

Bárbara Azevedo Soares, Nivia Silva Pacheco

Resumo


RESUMO

O presente artigo científico tem por objeto de pesquisa discorrer acerca da primeira fase do Tribunal do Júri no Processo Penal. Após sucinto histórico da origem, passando pelo surgimento do Tribunal do Júri no Brasil, adentraremos em seus princípios basilares e nos procedimentos da sua primeira fase. Sendo apresentado por fim, considerações finais do estudo realizado sobre tema tão relevante e determinante em nosso ordenamento jurídico.

 


Palavras-chave


Direito; Direito penal; Tribunal do Júri

Referências


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