TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

GILSON FERREIRA CAMPOS

Resumo


O presente artigo científico tem por objeto a abordagem à Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, que surgiu no Direito Norte-Americano (Fruit of the poisonous tree doctrine) estabelecendo o entendimento de que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada pela ilicitude desta. Portanto, segundo essa teoria, as provas obtidas por meio de uma primeira prova que foi descoberta por meios ilícitos, deverão ser descartadas do processo na persecução penal, uma vez que se considerarão ilícitas por derivação. O surgimento dessa teoria nos EUA influenciou o legislador brasileiro quanto à necessidade de se ter uma legislação específica a respeito, bem como traçar o caminho para sua introdução em nosso ordenamento jurídico.


Palavras-chave


Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada. Prova ilícita. Prova ilegítima.

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