OBJETO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Authors

  • Brenda Souza Nascimento Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Keywords:

Provas. Objeto da prova. Fatos. Convencimento do juiz. Prova do Direito.

Abstract

O presente artigo científico tem como abordagem principal os objetos da prova no âmbito do Direito Processual Penal, que são os argumentos que serão apresentados ao juiz para auxiliar o seu livre convencimento. As provas são de grande relevância para o processo judicial, pois demonstrarão a existência ou a inexistência de um fato, ou a veracidade de uma informação.

Author Biography

Brenda Souza Nascimento, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelanda do 6° período do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS.

References

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. 3. ed. Salvador: JusPodvim, 2009.

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. 11. ed. Salvador: JusPodvim, 2016.

BRASIL. Código de Processo Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm >. Acesso em: 06 set. 2016.

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

GONÇALVES, Victor Eduado Rios; REIS, Alexandre Cebrian Araújo. Direito processual esquematizado. 4. ed. São Paulo: [s.n.], 2015.

MEIMES, Marco. Os diferentes fatos no processo civil. Disponível em: < http://www.editoramagister.com/doutrina_23192488_OS_DIFERENTES_TIPOS_DE_FATOS_NO_PROCESSO_CIVIL.aspx > Acesso em: 06 set. 2016.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SILVA, Aline Simões de Lemos da; TEIXEIRA, Amanda Pinheiro Machado. A importância das provas no processo penal. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14345&revista_caderno=22>. Acesso em: 01 set. 2016.

Published

2016-12-05

Issue

Section

ARTIGOS