OS PRINCÍPIOS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

Authors

  • Felipe da Mota Santana Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH
  • Rodrigo Cesar da Costa Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Keywords:

Direito Processual Penal. Provas. Princípios

Abstract

Este artigo tem como objetivo aprofundar o estudo dos princípios da prova no Código de Processo Penal. Os princípios que vão ser aqui analisados são o livre convencimento motivado, publicidade, oralidade, autorresponsabilidade, audiência contraditória e aquisição e comunhão, dentre outros apontados pela doutrina ou jurisprudência.  Pode ser visto, por essa forma, a aplicabilidade das procedências mencionadas em similitude ao Direito, especialmente em averiguação ao campo do Processo Penal.

Author Biographies

Felipe da Mota Santana, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelando do 6º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS

Rodrigo Cesar da Costa, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelando do 6º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS

References

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm > . Acesso em: 12 ago. 2016.

______. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm>. Acesso em: 12 ago. 2016.

______. (Constituição) Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 ago. 2016.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CHEDID, Luciano. WEBER, Adriana. Noções introdutórias de Teoria Geral do Processo. 2. ed. Rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 1998. v. 1.

FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual. Campinas: Bookseller, 2006.

FERRAJOLI. Luigi. Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. 2. ed. São Paulo: RT, 2006.

JATOBÁ, Cláudia Silvestre. Do princípio da publicidade. Disponível em: <http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=4821>. Acesso em: 14 ago. 2016.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. L Niterói: Impetus, 2011. v. 1.

LOPES, Hálisson Rodrigo; KARLILY, Robledo; BARBOSA, Oliveira. Uma análise crítica da teoria geral da prova no processo penal brasileiro. Disponível em:

<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10491 Acesso em: 13 ago. 2016.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Provas no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Processual Penal Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SILVA, Giselle Cristina Lopes. A Teoria Geral da prova no Processo Penal brasileiro. Disponível em: <http://www.jurisite.com.br/doutrinas/processo_penal/processo10.html>. Acesso em: 13 ago. 2016.

SILVA, Ovídio A. Baptista. GOMES. Fábio Luiz Gomes, Teoria Geral do Processo Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2013

Published

2016-12-05

Issue

Section

ARTIGOS