MOMENTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA

Abstract

O artigo científico ora exposto tem por objeto dissertar sobre os momentos da atividade probatória do Direito Processual Penal. O assunto é de suma importância para auxiliar as decisões dos magistrados de forma justa e coerente com a realidade dos fatos que necessitem ser provados, apesar da verdade probatória ser relativa e não absoluta. “Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas” (Friedhrich Nietszche). Mesmo assim, uma prova bem produzida ajuda a elucidar fatos controversos e incoerentes em um processo. Lembrando que antigamente era justamente o contrário, o suspeito inicialmente era considerado culpado. As provas produzidas por ele serviam para afirmar sua inocência. O que o é até hoje, porém, de acordo com o princípio da presunção da inocência ninguém será considerado culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Cada momento probatório é produzido ao seu tempo, exceto as testemunhas que podem ser ouvidas a qualquer tempo de acordo com a necessidade do processo. Nosso trabalho vai do primeiro momento probatório até a sentença condenatória ou absolutória.