Terrorismo no Brasil

Abstract

O presente artigo objetiva desvendar o que é o terrorismo no mundo moderno, vez que tal prática, apesar de extremamente comentada e condenada, principalmente pela mídia mundial, não encontra um conceito bem definido nas várias tentativas de acordos antiterrorismo entre nações.No Brasil hoje há uma tentativa de tipificação do terrorismo no projeto do nosso novo código penal, o que seria providencial, vez que o país é signatário de vários desses acordos internacionais que repudiam tais práticas, além da previsão Constitucional de repúdio ao Terrorismo. Tipificar o Terrorismo coloca o Brasil em situação confortável perante as várias nações signatárias conjuntamente dos citados acordos internacionais. Ao longo do texto há uma breve reconstituição da história no sentido do surgimento do terrorismo nos primórdios da humanidade.A Constituição da República, a Lei de Segurança Nacional e a Lei de Crimes Hediondos tentam combater o terrorismo, porém, na falta de tipificação legal ou sequer conceituação, nossas normas falham em reprimi-lo.