Concurso de pessoas em crimes culposos

Authors

  • Diego Ferreira Lessa Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH
  • Victor Malagolli Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Keywords:

Concurso de pessoas. Autoria e coautoria. Teoria do Domínio de Fato. Crime culposo.

Abstract

O cunho é apresentar a importância, no âmbito teórico e prático jurídico, do tema concurso de pessoas em crimes culposos, analisando as teorias, conceitos, discursões doutrinárias e se são ou não recepcionadas no Brasil, ainda fundamentando qual posição doutrinaria e jurisprudencial. Citando, também, o posicionamento de autores e doutrinadores nas mais diversificadas legislações de outros países.

Author Biographies

Diego Ferreira Lessa, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelando do 8º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS.

Victor Malagolli, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelando do 8º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS.

References

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

______. Tratado de Direito Penal. 17. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.

______. Código Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASIL. Código Penal Militar. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRUNO, Nogueira Rebouças. A Possibilidade De Participação no Concurso de Pessoas Culposo. Faculdade 7 de setembro. Disponível em: <http://www.fa7.edu.br/recusros/imagens/file/direito/ic2/viencontro/ artigodepenalbruno.pdf>. Acesso em: 6 set. 2104.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1.

GÉSSICA, Sannazzaro. Concurso de Pessoas. Faculdades Metropolitanas Unidas. Disponível em: <http://arquivo.fmu.br/prodisc/direito/gs.pdf>. Acesso em: 6 set. 2104.

GOMES, Luiz Flavio. Participação de Varias Pessoas no crime culposo. Jus Navigandi. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7623/participacao-de-varias-pessoas-no-crime-culposo#ixzz37wiqxo4d>. Acesso em: 6 set. 2104.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 7. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HC 40.474⁄PR. Relatora a Ministra LAURITA VAZ. 2006.

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Published

2016-11-11

Issue

Vol. 2 No. 1 (2015)

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