Evolução histórica do Direito Processual Penal
Keywords:
Direito processual penal. Direito de punir. Evolução históricaAbstract
Diante da perspectiva histórica do direito processual penal, propõe-se a, por meio do estudo hermenêutico, assim como do método científico-indutivo, viabilizar a compreensão da evolução processual penal e seus reflexos no cenário jurídico. Em sede de conclusão, permita-se esclarecer acerca dessa evolução histórica, no sentido de entender melhor como surgiram os sistemas processuais penais, como o sistema da jurisprudência criminal passou a ter a pretensão de punir o individuo e analisar o direito de punir do Estado na seara jurídica brasileira atualReferences
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2000.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ISHIDA, Válter Kenji. Processo Penal. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
LOPES, Jose Reinaldo de Lima. O direito na história. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
NUCCI, Guilherme de Souza. Habeas Corpus. São Paulo: Forense, 2014.
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