Feminicídio

Robson Ferreira Dias, Rosemar Vieira de Souza Dias

Resumo


A presente pesquisa científica estuda a recente implementação da Lei 13.104 de 09 de março de 2015, a lei do feminicídio, termo não muito conhecido da sociedade e bastante controverso, conceitualmente, junto aos pesquisadores, pensadores, acadêmicos e operadores do Direito. De doutrina escassa, pela jovialidade do assunto, apesar de tratar-se de um problema milenar a ser combatido, a Lei do Feminicídio vem destacar junto ao Ordenamento Penal pátrio a crescente violação dos direitos humanos inerentes ao gênero feminino, pelo desprezo e discriminação da mulher pela sociedade

Palavras-chave


Lei do feminicídio. Assassinato de mulher. Feminicídio intra lar. Feminicídio homoafetivo. Feminicídio simbólico heterogêneo. Feminicídio simbólico homogêneo.

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