A testemunha no processo penal

Abstract

O presente artigo pretende mostrar de forma simples e didática, a dificuldade em ser testemunha de crimes no Brasil. Onde a testemunha tem o compromisso em dizer a verdade, enquanto autor e vítima ficam desobrigados desse encargo. A sensação de impunidade que a sociedade transpira é denotada claramente quando alguém é solicitado a depor. As pessoas sentem temor em testemunhar, pois percebem que o governo é ineficaz em proporcionar a segurança adequada. Com isso, o tão sonhado Estado Democrático de Direito é visto por muitos como inoperante nas políticas de prevenção e repressão às ações criminosas, tornando o cidadão cada vez mais refém do silêncio, não podendo contribuir com a justiça brasileira. Direitos considerados como fundamentais ao ser humano, expressos como cláusulas pétreas na Constituição Federal são postos em dúvida pela sociedade. O Estado ao perceber esse temor, se propôs a proteger testemunhas, bem como vítimas e réus colaboradores, conforme a lei 9.807/99 (Lei da testemunha). No entanto, a aplicação dessa lei não está transmitindo ao cidadão segurança, com isso, as pessoas preferem acolher ao silêncio, que se expor a depor sobre determinado fato que possa comprometer sua vida e de seus familiares. O Estado deve mostrar a essas pessoas que possui capacidade de fornecer segurança adequada e eficaz. Restabelecer a ordem sempre que necessário, resguardando a vida do cidadão e seu patrimônio, para que assim, a credibilidade nas ações do Estado volte.