v. 4, n. 1 (2017)

Sumário

EDITORIAL

EXPEDIENTE PDF
 
APRESENTAÇÃO PDF
Profª Mary Mansoldo

ARTIGOS

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO PDF
Pedro Oliveira 1-14
LEI PENAL NO ESPAÇO: PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE, EXTRATERRITORIALIDADE, EXTRADIÇÃO E EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA APLICADA NO BRASIL PDF
Carolina Rocha Salviano de Faria, Ana Carollina do Carmo Rodrigues 15-26
O CRIME DE ESTUPRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DISTINÇÃO EM RELAÇÃO À CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR PDF
Marina Cristina Rios Silveira Oliveira 27-37
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PDF
Natália Rufino Alves, Vítor Mendes Vaz 38-49
CRIMES ELEITORAIS: NATUREZA , CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS PDF
Estevão Grill Pontone, Eduardo Rodrigues Oliveira 50-66
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL: A LEI 12.850/13 E A ATUAL CONJUNTURA PDF
IZABELA CRISTIANA AMERICO, LUCIANE OLIVEIRA CANDIDO DO NASCIMENTO 67-78
CRIMES CIBERNÉTICOS E A CORRELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA PDF
Patrícia Martins 79-92
SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PDF
Brenda Souza Nascimento 93-108
A (in) existência do estado puerperal de acordo com a medicina forense PDF
Marcus Vinícius Ribeiro, Ana Flávia Moreira 109-119
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio: Conceito, Características e Finalidades PDF
Neila G Lemos 120-130
O TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PDF
Danilo Alves Lopes, Victor Araújo San Joan Vieira 131-153
LESÃO CORPORAL: PARTICULARIDADES E CARACTERÍSTICAS PDF
Marvim Sabino 154-183
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA PDF
GILSON FERREIRA CAMPOS 184-205
A FALTA DO ESTADO QUANTO AO PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO PDF
Eduardo Angelo Pires 206-222
aborto: ser legalizado ou não? PDF
Carmem Ferreira Júlia, Rafaella lobato monteiro 223-234
A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI PDF
Bárbara Azevedo Soares, Nivia Silva Pacheco 235-250
VERDADE REAL versus VERDADE FORMAL PDF
Andrea Aparecida dos Santos Ribas, Luan Carlos Ribeiro do Prado 251-261


ISSN: 2526-0545