O TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Authors

  • Danilo Alves Lopes Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS
  • Victor Araújo San Joan Vieira Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS

Keywords:

Tribunal do Júri. Processo Penal

Abstract

O presente artigo científico traz como objetivo geral, expor e discutir a evolução histórica do Tribunal do Júri, bem como sua estrutura e funcionamento. O método utilizado para o desenvolvimento e enriquecimento deste foi a pesquisa bibliográfica, utilizando ainda como embasamento legal o Código de Processo Penal de 1941, além da Constituição Federal de 1988. Através destas pesquisas foram evidenciados o rito do Tribunal do Júri, quem pode compô-lo, as garantias de um jurado, tal como suas atribuições e funções. Ao expor as considerações finais, são apresentados pontos que tratam a importância da existência e composição deste tribunal, bem como sua aplicabilidade contemporânea após as evoluções históricas.

Author Biographies

Danilo Alves Lopes, Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS

Aluno do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS

Victor Araújo San Joan Vieira, Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS

Aluno do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS

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Published

2017-11-30

Issue

Section

ARTIGOS