Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio: Conceito, Características e Finalidades
Keywords:
Induzimento. Instigação. Auxílio. Suicídio. Características. FinalidadesAbstract
O objetivo geral do presente artigo foi aprofundar o conhecimento sobre o previsto no Art. 122 do Código Penal. Foram especificados durante a pesquisa o conceito do tipo penal, seu elemento subjetivo, características, sujeitos, tipos de participação, causa de aumento de pena, pena e ação penal. Ao final da pesquisa, pôde-se concluir que o instituto Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio é importante na proteção da vida .References
ART. 122 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10625219/artigo-122-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940>. Acesso em: 30 Set. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 Set. 2017.
BITENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal Parte Especial 2, 12º ed. São Paulo, Saraiva, 2012.
GLOBO. Americana é condenada por incitar suicídio do namorado. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/americana-e-condenada-por-incitar-suicidio-do-namorado.ghtml>. Acesso em: 04 Out. 2017.
GRECO, Rogério, Curso de Direito Penal Parte Especial, 6º ed. Rio de Janeiro, Impetus, 2009.
O GLOBO. O que se sabe até agora sobre o jogo da "Baleia azul". Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-jogo-da-baleia-azul-21236180>. Acesso em: 10 Set. 2017.
Downloads
Published
Issue
Section
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os originais não serão devolvidos aos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade do Boletim Informativo Criminológico. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
