A (in) existência do estado puerperal de acordo com a medicina forense
Keywords:
Configuração. Estado puerperal. Tipo penal de infanticídio. (In)existência. Medicina.Abstract
O presente artigo científico tem como escopo principal a busca pela configuração do estado puerperal, estudando primeiramente o tipo penal de infanticídio (esfera jurídica) para, após, discorrer sobre as duas correntes sobre a (in) existência do estado puerperal, com viés na medicina legal.References
ARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
BARROS, Francisco Dirceu. Direito Penal: Parte Especial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. v. 1.
BERTILHAPA, Caroline Ane de Oliveira; RUFINO, Lincoln. A influência do estado puerperal do crime de infanticídio sob o prisma da psicanálise. In: Jus Brasil. Disponível em: <https://carolinebertipalha.jusbrasil.com.br/artigos/227635215/a-influencia-do-estado-puerperal-do-crime-de-infanticidio-sob-o-prisma-da-psicanalise>. Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Código penal brasileiro. In: Vade Mecum Penal: Legislação Específica 8. ed. 2014.
CAPEZ, Fernando. Direito Penal: Parte Especial 2.
DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina legal. São Paulo: Saraiva, 2005.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 5 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. v. 2.
JESUS, Damásio de. Direito Penal: parte especial. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.
JESUS, Muriel Takaki Ricardo de. O estado puerperal. Revistas Eletrônicas da Toleto, Presidente Prudente, 2009. Disponível: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1809/1717>. Acesso em: 25 mar. 2017.
SILVA JÚNIOR, José de Ribamar Amorim da; CUTRIM, Rayssa de Rouza. Infanticídio: aspectos controversos acerca do estado puerperal. In: Via Jus. Disponível em: <http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=4310&idAreaSel=4&seeArt=yes>. Acesso em: 25 mar. 2017.
MAGALHÃES, Edgard. Direito Penal: dos crimes contra a pessoa: dos crimes contra o patrimônio. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v.2.
MARCÉ. Traité de la Folie des Femmes Enceintes – apud Paulo Sérgio Fernandes, 1972.
PATARO, Oswaldo. Medicina legal e prática forense. São Paulo: Saraiva, 1976.
RIBEIRO, Gláucio Vasconcelos. Infanticídio, crime típico, Figura autônoma, Concurso de Agentes. São Paulo: Pillares, 2004.
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