A (in) existência do estado puerperal de acordo com a medicina forense

Marcus Vinícius Ribeiro, Ana Flávia Moreira

Resumo


O presente artigo científico tem como escopo principal a busca pela configuração do estado puerperal, estudando primeiramente o tipo penal de infanticídio (esfera jurídica) para, após, discorrer sobre as duas correntes sobre a (in) existência do estado puerperal, com viés na medicina legal.

 



Palavras-chave


Configuração. Estado puerperal. Tipo penal de infanticídio. (In)existência. Medicina.

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