MOMENTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA

Authors

  • Lilian Daniele Oliveira Batista Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH
  • Tatiana Campos da Costa e Silva Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Keywords:

Provas. Indicação. Aceitação. Deferimento e Indeferimento

Abstract

O artigo científico ora exposto tem por objeto dissertar sobre os momentos da atividade probatória do Direito Processual Penal. O assunto é de suma importância para auxiliar as decisões dos magistrados de forma justa e coerente com a realidade dos fatos que necessitem ser provados, apesar da verdade probatória ser relativa e não absoluta. “Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas” (Friedhrich Nietszche). Mesmo assim, uma prova bem produzida ajuda a elucidar fatos controversos e incoerentes em um processo. Lembrando que antigamente era justamente o contrário, o suspeito inicialmente era considerado culpado. As provas produzidas por ele serviam para afirmar sua inocência. O que o é até hoje, porém, de acordo com o princípio da presunção da inocência ninguém será considerado culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Cada momento probatório é produzido ao seu tempo, exceto as testemunhas que podem ser ouvidas a qualquer tempo de acordo com a necessidade do processo. Nosso trabalho vai do primeiro momento probatório até a sentença condenatória ou absolutória.

Author Biographies

Lilian Daniele Oliveira Batista, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelanda do 8º período do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS.

Tatiana Campos da Costa e Silva, Universidade José do Rosário Vellano - Campus BH

Bacharelanda do 8º período do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS

References

Brasília: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2016

______. Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2016

______. Código de Processo Penal. 1941. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm

>. Acesso em: 08 de set. de 2016.

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DUCLERC, Elmir. Prova Penal e Garantismo: uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. São Paulo: Lumem Juris 2004.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

ISHIDA, Válter Kenji. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MANSOLDO, Mary. Interpretação de Obra Literária: prova penal e garantismo: uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. 2011. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2016.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Processual Penal Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015

Published

2016-12-05

Issue

Section

ARTIGOS